O pertencimento dos migrantes venezuelano às novas comunidades na era da Modernidade Líquida: o caso de Boa Vista

01/06/2018

Elaborado por: Ananda Pórpora Fernandes, Mestranda de Direito Internacional e graduada em Relações Internacionais na Universidade Católica de Santos.

Meridith Kohut, The New York Times, 2018
Meridith Kohut, The New York Times, 2018

A obra "Modernidade Líquida" de Bauman, em seu capítulo cinco, intitulado "Comunidades"[1], traz um debate crítico da necessidade de pertencimento do ser humano no mundo contemporâneo globalizado e interconectado. A crise migratória venezuelana tem causado grandes impactos em comunidades da América Latina, principalmente naquelas localizadas nas fronteiras ou de cidades maiores perto das fronteiras, como Boa Vista (Brasil), e pode, assim, servir de exemplo para uma análise das problemáticas apresentadas nas sociedades receptoras de intensa migração forçada.

Bauman traz como ponto chave a questão da busca pela segurança[2]. A vida comunitária é exposta como um "porto seguro" diante as crescentes mudanças do nosso sistema, as quais geram incertezas e medos quanto ao desconhecido[3]. Porém, o mesmo processo está relacionado à identidade, às escolhas individuais, e à problemática do nascimento em uma comunidade familiar, podendo, na prática, ser associado com ideias negativas, como uma "prisão", e não um lugar que dispõe de segurança[4]. Este tipo de comunidade é apresentada junto à unidade étnica, mostrando a cultura como um processo natural, não um meio de escolha[5]. Ainda segundo Bauman esta é a arma usada pelos Estados, o pertencimento à unidade estatal (cidadania), se da a partir da etnia, a qual "supera todas as outras lealdades". Para um melhor entendimento, coloca-se em pauta o debate entre o patriotismo e o nacionalismo.

Para o autor, o patriotismo é caracterizado com uma conotação positiva, o qual traz a "tolerância à variedade cultural e principalmente as minorias étnicas e religiosas", aceitando o diferente, o estrangeiro, possível de ser identificado em comunidades suficientemente seguras, a partir da escolha de pertencimento e a forte fidelidade a sua escolha[6]. Já o nacionalismo é associado ao âmbito negativo, pois se afirma a partir da agressão, propagando um discurso de ódio e xenofobia, impulsionado pela reação da falta de segurança em sua sociedade, olhando para o diferente como uma ameaça à existência da sua comunidade.[7] Mas, os dois elementos também apresentam semelhanças, como, a dificuldade de formar uma unidade a partir das diferenças e não das semelhanças.

É possível dizer que ambos classificam o pertencer a partir da obtenção da carteira de identidade nacional (aqui se assemelhando os critérios de nacionalidade - mais comuns nos Estados nacionais atuais, e o de etnia), criando fronteiras entre "eles" e "nós", e, não aceitando a condição de uma comunidade pluralista[8]. A própria comunidade internacional se une a partir dos interesses em comum, sendo suas diferenças o maior ponto de conflito entre os entes pertencentes, podendo ser excluído (por meio de sanções) aquele que não seguir as normas desse sistema.

Assim, do mesmo modo que a globalização aproxima os semelhantes além das fronteiras, ela também aproxima as diferenças, tornando mais evidente as divergências entre identidades, as quais são frágeis e temporárias, construídas a partir da realidade temporal e das necessidades apresentadas. Surge então um atrito nesta sociedade, a partir do medo das constantes mudanças do mundo contemporâneo.

É possível identificar as realidades apontadas por Bauman na crise migratória dos Venezuelanos. Dada às condições políticas, econômicas e sociais da Venezuela[9], a ausência da responsabilidade do Estado para com seus cidadãos, evidenciada também na negligência do mesmo das normas criadas pela comunidade internacional, levando à imposição de sanções (exclusão do sistema), como sua suspensão do bloco Mercosul, faz com que os indivíduos decidam deixar seu Estado em busca de uma nova comunidade. Relaciona-se aqui a falta de segurança sentida por esses migrantes, e a busca por um novo "porto seguro", um Estado que lhes forneçam as proteções necessárias para a sobrevivência[10].

Meridith Kohut, The New York Times, 2018
Meridith Kohut, The New York Times, 2018

Inicia-se, assim, um processo intenso de descolamento desses indivíduos[11] para novas comunidades, geralmente para aquelas localizadas próximas à sua fronteira e que apresentem características semelhantes, no caso, América Latina[12]. Contudo, para as comunidades receptivas deste fluxo migratório, a entrada do "estranho" para dentro de suas fronteiras, pode ser visto como uma ameaça aos seus ideais, propagando um discurso de agressão e xenofobia. Essa situação ocorre em Boa Vista (Brasil)[13] e permite apresentar a situação dos migrantes nessa cidade a fim de ressaltar as condições que os migrantes Venezuelanos encontram.

Grande parte dos Venezuelanos que chega ao município se acomoda em apartamentos alugados comunitários (os que têm condições de bancar um aluguel), abrigos ou no meio de estradas e praças[14]. Tal cenário demonstra a insustentabilidade da região em atender às novas demandas, já que não há recursos suficientes na região para sequer responder às demandas dos nacionais[15], tornando os venezuelanos mais vulneráveis, principalmente nos aspectos sociais e econômicos.

Pode ser apresentado como um exemplo de "alugueis comunitários" o caso de uma locação de uma casa, com seis cômodos no bairro Mecejana próximo à periferia, a qual é dividida por 31 migrantes. O aluguel custa em torno de R$1.000,00 (aproximadamente R$34,00 para cada), sem móveis, nem geladeira, fogão ou cama, o local apresenta apenas colchões no chão, ou redes para que os residentes possam dormir[16]. Já em relação aos abrigos (5 atualmente)[17], a situação pode parecer mais crítica, apresentando situações precárias e superlotações, como o do Bairro Pintolândia (717 abrigados, capacidade para 370)[18]. A falta de controle nos abrigos leva a constantes conflitos e problemas sanitários, fazendo com que muitos venezuelanos optem por se estabelecerem em praças, como na Praça Simón Bolívar, local em que vivem aproximadamente 1,2 mil estrangeiro[19]s. Outra opção praticada é a montagem de tendas na parte de fora do abrigo, caracterizadas como "aglomeração de barracos de lona e pedaços de papelão"[20].

Este cenário apenas intensifica as situações críticas que a região já apresentava. A responsabilidade pela precariedade dos serviços públicos (saúde, educação e segurança) têm se voltado para a demanda dos Venezuelanos[21], em exemplo de discurso xenofóbico no local. Aplicando-se os conceitos de Bauman, pode-se dizer que esse discurso é formulado em comunidades que não se sentem seguras nas sociedades onde vivem, e de fato, o cenário apresentado em Boa Vista não atende as devidas necessidades de sua população, fazendo com que o nacional olhe para o estrangeiro com um posicionamento superior, um "eu" superior ao "outro". Por exemplo, o bom nível de escolaridade dos venezuelanos[22], poderia ser uma ameaça às oportunidades de emprego dos nacionais (como também o acesso à saúde, educação e a infraestrutura pública - bens comuns).

Só que para o venezuelano conseguir o acesso à totalidade de seus recursos, trazendo a devida inserção e integração nesta nova comunidade, é preciso do reconhecimento de sua condição, e, concessão de proteções migratórias por parte do Estado destinatário, possibilitando a emissão de documentos nacionais, dando início ao pertencimento no novo país. A condição irregular está relacionada à discussão dos espaços negados ao migrante, deixando-os, na prática, sem acesso a direitos e proteções, marginalizando-os e excluindo-os da sociedade, e reforçando sua vulnerabilidade.

As mudanças constantes da modernidade, trazem a necessidade da desconstrução de paradigmas (do "eu e do "outro"; da segurança; e da acolhida), para a reconstrução de novos, explicando assim o paradoxo do título da obra "Modernidade Líquida", da dissolução de antigas comunidades para novas, de novos pertencimentos, novas sociedades. E tal processo pode auxiliar tanto os migrantes em geral (quanto os Venezuelanos em particular) quanto às comunidades de acolhida.

[1]BAUMAN, Zygmunt. Comunidades. Modernidade Líquida, Jorge Zahar Editora, 1997, p. 193 - 230. Disponível em: < https://francojunior.net/download/cosmovisao_crista/Modernidade_Liquida_BAUMAN_Z.pdf>. Acesso em: 10/05/2018

[2]Ibid, p. 196

[3]Ibid, p. 196

[4]Ibid, p. 197

[5]Ibid, p. 198

[6]Ibid, p. 199-201

[7]Ibid, p. 199-201

[8]Ibid, p. 202-203

[9]NAÍM, Moisés. A banalidade do mal estampada na crise da Venezuela. Estadão, Internacional, 2018. Disponível em: <www.internacional.estadao.com.br/noticias/geral,moises-naim-a-banalidade-do-mal-estampada-na-crise-da-venezuela,70002297567>. Acesso em: 10/05/2018

[10]"As pessoas migrantes se deslocam em busca de algo, como novas oportunidades de emprego ou de estudo, melhores condições de vida, tratamentos de saúde, experiências novas, autonomia em relação aos pais. Ou podem estar fugindo especificamente de alguma coisa em seu local de origem [...] Quando a população migrante não tem escolha e precisa se mudar para garantir a sobrevivência, dizemos que é uma migração forçada." (REPORTER BRASIL. Caderno temático Migração: O Brasil em Movimento. 2012, p. 2. Disponível em: <https://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2015/02/10.-caderno_migracao_baixa.pdf>. Acesso em: 10/05/2018)

[11]Dados atualizados disponíveis em: https://data2.unhcr.org/en/situations/vensit

[12]A crise migratória venezuelana se propaga por toda a América Latina. Uma manchete publicada pelo "O Globo" traz informações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) que apresenta esta realidade. Foi apontado que vivem mais de 550 mil venezuelanos na Colômbia atualmente, a região mais impactada até o momento. No Equador, "236 mil entraram entre 2016 e setembro de 2017 [...] 62 mil ficaram; 1.500 pediram refúgio", Chile conta com a entrada de aproximadamente 165 mil venezuelanos, estabelecendo 109, já o Brasil recebeu até o momento em média 70 mil venezuelano, e a Argentina 40 mil. (O GLOBO. Raio-x da emigração: entenda o êxodo de venezuelanos para países vizinhos. Mundo, 2018. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/mundo/raio-da-emigracao-entenda-exodo-de-venezuelanos-para-paises-vizinhos-22430364>. Acesso em: 10/05/2018)

[13]As outras regiões afetadas pelo intenso fluxo migratório também apresentam estes tipos de discursos. A plataforma "Migra Mundo" traz alguns casos xenofóbicos na Colômbia que demonstram a insegurança dos povos receptores deste fluxo, como o seguinte depoimento: "Uma senhora me falou: você é venezuelana, não vou comprar nada para você. Vocês são como ratos que invadem a casa." (NIÑO, Edgar. Colômbia, primeiro país de destino dos migrantes venezuelanos. Coluna fronteira aberta, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: <migramundo.com/colombia-primeiro-pais-de-destino-dos-migrantes-venezuelanos/>. Acesso em: 10/05/2018)

[14]COSTA, Emily. Maratona a pé e casas sem móveis divididas por até 31 pessoas: a rotina dos venezuelanos em Roraima. G1, Rede Amazônica, Roraima, 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/maratona-a-pe-e-casas-sem-moveis-divididas-por-ate-31-pessoas-a-rotina-dos-venezuelanos-em-roraima.ghtml>. Acesso em: 26/03/2018.

[15]SILVA, João Carlos. O transbordamento no Brasil da tensão na Venezuela. Revista Mundorama, 2017. Disponível em: <https://www.mundorama.net/?p=23850>. Acesso em: 10/05/2018

[16] COSTA, Emily. Maratona a pé e casas sem móveis divididas por até 31 pessoas: a rotina dos venezuelanos em Roraima. G1, Rede Amazônica, Roraima, 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/maratona-a-pe-e-casas-sem-moveis-divididas-por-ate-31-pessoas-a-rotina-dos-venezuelanos-em-roraima.ghtml>. Acesso em: 26/03/2018.

[17]G1. Centro de Referência para imigrantes venezuelanos é inaugurado em Roraima. Rede Amazônica, Roraima, 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/centro-de-referencia-para-imigrantes-venezuelanos-e-inaugurado-em-roraima.ghtml>. Acesso em: 24/04/2018.

[18]Ibid.

[19]Ibid.

[20] ROCHA, Elaine. Migrante cidadão: com artesanatos, índios Warao buscam sobrevivência digna em Roraima. Amazônia Real, 2018. Disponível em: <amazoniareal.com.br/migrante-cidadao-com-artesanatos-indios-warao-buscam-sobrevivencia-digna-em-roraima/>. Acesso em: 26/03/2018

[21]SILVA, João Carlos. O transbordamento no Brasil da tensão na Venezuela. Revista Mundorama, 2017. Disponível em: <https://www.mundorama.net/?p=23850>. Acesso em: 10/05/2018.

[22]FGV-DAPP. Desafio migratório em Roraima: Repensando a política e gestão da migração no Brasil. Policy Paper - Imigração e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: < https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:wczXO3qfJhoJ:dapp.fgv.br/wp-content/uploads/2018/03/Desafio-migrato%25CC%2581rio-Roraima-policy-paper.pdf+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 10/05/2018.